Áreas de Atuação
Atuação jurídica estratégica, técnica e multidisciplinar para atender demandas complexas com segurança, excelência e visão personalizada.
Nossas Especialidades
Atuação jurídica estratégica para empresas e pessoas físicas
Com 27 anos de tradição, o escritório atua em diversas áreas do Direito, oferecendo soluções seguras, personalizadas e alinhadas à complexidade de cada demanda.
Selecione a área desejada:
Direito Empresarial Direito da Saúde Direito Previdenciário PcD Direito Tributário Direito Societário Digital e LGPD Família e Sucessões Direito Trabalhista Direito Civil Direito do Consumidor Direito Imobiliário Compliance Propriedade Intelectual Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Contratual Crime Corporativo Direito Penal01. Área de Atuação
Direito Empresarial
Soluções jurídicas integradas para impulsionar negócios, fortalecer estruturas societárias e proteger o patrimônio dos sócios com segurança, estratégia e visão de longo prazo.
Oferecemos soluções jurídicas integradas para impulsionar negócios e proteger o patrimônio dos sócios. Com 27 anos de experiência, auxiliamos empresas na estruturação de operações seguras e eficientes, desde a constituição até a reestruturação e dissolução.
Principais frentes de atuação
- Constituição e reorganização de sociedades.
- Elaboração e revisão de contratos comerciais.
- Recuperação judicial e falências.
- Assessoria em governança corporativa.
02. Área de Atuação
Direito da Saúde
Atuação jurídica ágil e estratégica para assegurar o acesso a tratamentos, medicamentos, internações e demais direitos relacionados à saúde e à vida.
Assessoria jurídica dedicada a pacientes e instituições, com foco na preservação do direito à vida e à saúde. Atuamos de forma ágil e estratégica em situações críticas que exigem intervenção imediata, garantindo o acesso a tratamentos e medicamentos.
Principais frentes de atuação
- Ajuizamento de liminares para obtenção de tratamentos de alto custo, internações de urgência e fornecimento de medicamentos.
- Defesa em casos de erro médico e responsabilidade civil na área da saúde.
- Assessoria em questões com planos de saúde e SUS.
- Consultoria para clínicas, hospitais e profissionais da saúde.
03. Área de Atuação
Direito Previdenciário
Atuação especializada para assegurar benefícios, revisões e planejamento previdenciário com foco na proteção social, na dignidade e na segurança jurídica.
Atuação especializada na defesa dos direitos previdenciários, garantindo o acesso a benefícios e a revisão de valores. Nosso objetivo é assegurar a proteção social e a dignidade de nossos clientes perante o INSS e regimes próprios.
Principais frentes de atuação
- Aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, especial, por invalidez).
- Auxílio-doença, auxílio-acidente e pensão por morte.
- Revisões de benefícios previdenciários.
- Planejamento previdenciário.
04. Área de Atuação
Direito e Prerrogativas das Pessoas com Deficiência
Atuação especializada na defesa de garantias fundamentais, inclusão, acessibilidade e pleno exercício da cidadania para Pessoas com Deficiência.
Atuação especializada na defesa das garantias fundamentais e prerrogativas das Pessoas com Deficiência. Nosso trabalho é pautado pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI), buscando assegurar acessibilidade, igualdade de oportunidades e o pleno exercício da cidadania.
Principais frentes de atuação
- Isenções tributárias (IPVA, IPI, ICMS na compra de veículos).
- Acesso a tratamentos, terapias e equipamentos de saúde.
- Benefícios assistenciais (BPC/LOAS).
- Educação inclusiva e combate a qualquer forma de discriminação.
- Assessoria em direitos trabalhistas e previdenciários específicos para PcDs.
05. Área de Atuação
Direito Tributário
Consultoria e atuação estratégica para mitigar riscos fiscais, otimizar a carga tributária e garantir segurança jurídica para empresas e pessoas físicas.
Equipe altamente especializada e com larga experiência na área tributária, capaz de entregar soluções personalizadas aos clientes e eliminar ou mitigar riscos fiscais, otimizando a carga tributária de empresas e pessoas físicas.
Principais frentes de atuação
- Planejamento tributário e sucessório.
- Contencioso administrativo e judicial tributário.
- Recuperação de créditos tributários.
- Consultoria sobre impostos diretos e indiretos.
06. Área de Atuação
Direito Societário
Assessoria estratégica para estruturação, reorganização e segurança jurídica das relações societárias em empresas nacionais e estrangeiras.
Reconhecido pela sua destacada atuação jurídica societária, o escritório assessora empresas nacionais e estrangeiras, inclusive em transações de alta complexidade. Nossa expertise garante a segurança e a conformidade das estruturas societárias.
Principais frentes de atuação
- Constituição, alteração e dissolução de sociedades.
- Reorganizações societárias (cisões, fusões, incorporações).
- Elaboração de acordos de sócios e acionistas.
- Criação e gestão de holdings.
- Assessoria em governança corporativa.
07. Área de Atuação
Direito Digital e LGPD
Atuação multidisciplinar voltada à proteção de dados, conformidade regulatória e segurança jurídica nas demandas relacionadas ao ambiente digital.
O escritório possui equipe multidisciplinar focada no atendimento de demandas relacionadas ao ambiente digital e na proteção de dados de nossos clientes, garantindo a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras regulamentações.
Principais frentes de atuação
- Mapeamento de dados e identificação de bases legais.
- Elaboração de políticas de privacidade e termos de uso.
- Implementação de programas de governança em privacidade e proteção de dados.
- Assessoria em incidentes de segurança e vazamento de dados.
- Defesa em processos administrativos e judiciais relacionados à LGPD.
08. Área de Atuação
Direito de Família e Sucessões
Atuação técnica e humanizada para questões familiares e sucessórias, com foco na proteção de vínculos, patrimônios e direitos.
Atendimento humanizado e técnico para questões sensíveis que envolvem o núcleo familiar e a sucessão patrimonial. Buscamos soluções que preservem os vínculos e garantam a segurança jurídica dos herdeiros e dependentes, com foco na autonomia e dignidade.
Principais frentes de atuação
- Inventários judiciais e extrajudiciais.
- Interdições e curatelas.
- Termos de Decisão Apoiada.
- Divórcio, separação e dissolução de união estável.
- Pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas.
- Planejamento sucessório e testamentos.
09. Área de Atuação
Direito Trabalhista
Assessoria estratégica nas relações de trabalho, com atuação técnica tanto para trabalhadores quanto para empresas, na prevenção e solução de litígios.
Assessoria completa nas relações de trabalho, oferecendo suporte estratégico tanto para o Reclamante (trabalhador) quanto para o Reclamado (empresa). Atuamos na prevenção de litígios e na defesa técnica em todas as instâncias, buscando soluções justas e eficientes.
Principais frentes de atuação
- Reclamações trabalhistas e defesas empresariais.
- Consultoria preventiva e auditoria trabalhista.
- Negociações sindicais e acordos coletivos.
- Assessoria em rescisões contratuais e demissões.
- Cálculos trabalhistas e passivo contingencial.
10. Área de Atuação
Direito Civil
Soluções jurídicas para conflitos e relações civis do dia a dia, com foco na proteção de direitos, interesses patrimoniais e cumprimento de obrigações.
Atuação abrangente no Direito Civil, oferecendo soluções para conflitos e questões cotidianas que afetam pessoas físicas e jurídicas. Nosso objetivo é proteger direitos e interesses, buscando a reparação de danos e o cumprimento de obrigações.
Principais frentes de atuação
- Responsabilidade civil (danos morais e materiais).
- Elaboração e análise de contratos civis.
- Cobrança e recuperação de créditos.
- Direito do consumidor (conforme seção específica).
- Questões de vizinhança e propriedade.
12. Área de Atuação
Direito Imobiliário
Assessoria jurídica completa para negócios e relações imobiliárias, com foco em segurança patrimonial, conformidade documental e prevenção de riscos.
Assessoria jurídica completa para todas as etapas de negócios imobiliários, garantindo segurança e conformidade legal em transações de compra, venda, locação e regularização de propriedades.
Principais frentes de atuação
- Elaboração e análise de contratos de compra e venda, locação e permuta.
- Regularização de imóveis e usucapião.
- Assessoria em condomínios e questões de vizinhança.
- Ações possessórias e despejo.
- Due diligence imobiliária.
13. Área de Atuação
Compliance
Estruturação de programas de integridade e governança para prevenir riscos legais, éticos e reputacionais, fortalecendo a conformidade das operações empresariais.
Desenvolvimento e implementação de programas de integridade e compliance, visando a prevenção de riscos legais, éticos e reputacionais. Auxiliamos empresas a operar em conformidade com a legislação e as melhores práticas de governança.
Principais frentes de atuação
- Elaboração de códigos de conduta e políticas internas.
- Treinamentos e capacitação em compliance.
- Auditorias de conformidade e gestão de riscos.
- Investigações internas e canais de denúncia.
- Adequação à Lei Anticorrupção e outras regulamentações.
14. Área de Atuação
Propriedade Intelectual
Proteção estratégica de ativos intangíveis, garantindo segurança jurídica para marcas, patentes, direitos autorais, softwares e demais criações intelectuais.
Proteção e gestão de ativos intangíveis, como marcas, patentes, direitos autorais e softwares. Nossa atuação visa salvaguardar a inovação e a criatividade de nossos clientes, combatendo a concorrência desleal e garantindo o uso exclusivo de suas criações.
Principais frentes de atuação
- Registro de marcas e patentes junto ao INPI.
- Proteção de direitos autorais e softwares.
- Elaboração e negociação de contratos de licenciamento e transferência de tecnologia.
- Combate à pirataria e concorrência desleal.
- Assessoria em litígios de propriedade intelectual.
15. Área de Atuação
Direito Administrativo
Assessoria jurídica estratégica nas relações com a administração pública, com foco em defesa de direitos, segurança regulatória e atuação técnica perante órgãos governamentais.
Assessoria jurídica em questões que envolvem a administração pública, garantindo a defesa dos direitos de particulares e empresas em suas relações com órgãos governamentais. Atuamos em licitações, contratos administrativos e processos disciplinares.
Principais frentes de atuação
- Consultoria e participação em licitações e contratos administrativos.
- Defesa em processos administrativos e disciplinares.
- Ações contra atos ilegais da administração pública.
- Assessoria em desapropriações e servidões administrativas.
- Pareceres sobre direito público.
16. Área de Atuação
Direito Ambiental
Assessoria jurídica para regularização, licenciamento e defesa em questões ambientais, conciliando segurança jurídica, conformidade legal e responsabilidade socioambiental.
Atuação especializada em questões ambientais, auxiliando empresas e indivíduos a cumprir a legislação e a obter as licenças necessárias. Buscamos soluções que conciliem o desenvolvimento econômico com a proteção do meio ambiente.
Principais frentes de atuação
- Licenciamento ambiental e regularização.
- Defesa em autos de infração e processos administrativos ambientais.
- Assessoria em responsabilidade ambiental (civil, administrativa e criminal).
- Consultoria em legislação ambiental e due diligence ambiental.
- Acompanhamento de fiscalizações.
17. Área de Atuação
Direito Contratual
Elaboração, análise e negociação de contratos com foco em segurança jurídica, prevenção de litígios e proteção estratégica das relações negociais.
Elaboração, análise e negociação de contratos diversos, garantindo a segurança jurídica das transações e prevenindo litígios. Nossa expertise abrange contratos civis, comerciais, internacionais e específicos de cada setor.
Principais frentes de atuação
- Elaboração de contratos de prestação de serviços, compra e venda, locação e parceria.
- Análise e revisão de cláusulas contratuais.
- Negociação de termos e condições.
- Assessoria em rescisão e inadimplemento contratual.
- Contratos internacionais e acordos de cooperação.
18. Área de Atuação
Crime Corporativo
Atuação estratégica na prevenção e defesa em delitos empresariais, com foco na proteção de executivos, empresas e patrimônio em investigações complexas.
Atuamos na prevenção e defesa estratégica em delitos empresariais, proteção aos executivos e empresas. Com expertise em investigações complexas, oferecemos soluções proativas para mitigar riscos e resolver crises corporativas de forma confidencial e eficaz.
Principais frentes de atuação
- Assessoria em compliance penal e programas de integridade.
- Defesa em inquéritos e ações penais por crimes contra a ordem econômica.
- Representação em operações investigativas.
- Negociação de acordos de leniência e delação premiada.
- Recuperação de ativos e proteção patrimonial em processos criminais.
19. Área de Atuação
Direito Penal
Defesa técnica e estratégica em ações penais de alta complexidade, com foco na proteção de direitos fundamentais e atuação em todos os graus de jurisdição.
Defendemos direitos fundamentais com rigor técnico e estratégia em ações penais de alta complexidade. Nossa abordagem humanizada e atualizada alia tradição de 27 anos à inovação, assegurando a melhor defesa em todos os graus de jurisdição.
Principais frentes de atuação
- Defesa em processos criminais comuns e especiais.
- Habeas corpus e mandados de segurança preventivos.
- Recursos em Tribunais Superiores (STJ e STF).
- Assessoria em direitos constitucionais e liberdades individuais.
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